Não conhecido detalhes sobre Bichara Previc

Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo do governança corporativa, usando plano por carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Este entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

A entidade Procura igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, isento redução do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou um projeto que permite este retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas qual foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terãeste condições de retornar ao programa.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo de que represente um sinal por alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes créditos por PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalização.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou este Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a companhias em dfoibito usando o Fundo por Garantia do Tempo por Serviço (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Uma empresa que desistiu do 1 processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

Inconformado usando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho do causa para reintegrar este funcionário, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, visite aqui um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho de veja mais informações produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o Comércio por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se realizar uma análise jurídica Derivado do este importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, link de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa por empresas de que entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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